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Guilherme Henrique Garcia Moreira

Campo Grande (MS)

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Guilherme Henrique Garcia Moreira

Artigo · ano passado

Gestão de Negócios Internacionais.

Com o advento da globalização - fenômeno que se intensificou no mundo todo após a disseminação da internet e, principalmente, do comércio online – a necessidade de internacionalizar negócios se...

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Guilherme Henrique Garcia Moreira

Artigo · há 2 anos

Fraude no seguro, quem paga essa conta é você!

Sabe-se que a contratação de um seguro não é feita por impulso, pelo contrário, tal ato é fruto de uma reflexão sobre a necessidade de efetiva proteção de um bem jurídico, seja móvel, imóvel ou o bem...

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Comentários

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Guilherme Henrique Garcia Moreira

Comentário · há 10 anos

Vídeo: STF, presunção de inocência e futuro do direito penal brasileiro com Gamil Föppel

Jusbrasil · há 10 anos

A mudança apenas poderia acontecer com a instauração de um novo poder constituinte e a elaboração e promulgação de uma nova Constituição, NUNCA, JAMAIS, EM HIPÓTESE ALGUMA, pelo entendimento de uma Corte de "Justiça". Aqui não se discute impunidade, de isso será positivo ou não, mas tão somente os limites constitucionais estabelecidos, bem como a competência da Suprema Corte, que é interpretar e não RASGAR a Constituição modificando cláusula pétrea.

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Guilherme Henrique Garcia Moreira

Comentário · há 11 anos

Prazos para impeachment de Dilma começam a contar a partir de hoje

Camila Vaz · há 11 anos

É justamente a DEMOCRACIA e o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO que garantem, CONSTITUCIONALMENTE, a responsabilização da Presidente em caso de cometimento de crime de responsabilidade. O QUE É EVIDENTE NO PRESENTE CASO.
Ainda bem que o legislador constituinte previu tal procedimento, pois se não teríamos DITADURA e não DEMOCRACIA.

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Guilherme Henrique Garcia Moreira

Comentário · há 11 anos

Guerra às drogas mata mais que as próprias drogas, como bem disse Maria Lúcia Karam

Consultor Jurídico · há 11 anos

E assim o tráfico de drogas segue avançando! Quem financia o traficante, as mortes, as quadrilhas, o tráfico de armas, o crime organizado é o USUÁRIO! Logo, com o consumo livre e aberto tudo isso irá aumentar, ainda mais no Brasil, onde não podemos sequer pensar em comparar com países evoluídos culturalmente. Ademais, uma quantidade bem considerável de furtos, roubos, latrocínios e afins ocorrem em função das drogas, e em grande parte das vezes por usuários que não conseguem mais sustentar seu vício. Isso mostra realmente que a esmagadora maioria das decisões da Corte estão alinhadas para regredir o país. Mas nos julgamentos que envolvem devolução de impostos recolhidos indevidamente, ilegalmente e que deveriam ser punidos em todas as esferas (cível, administrativa e penal), aí a decisão sofre os efeitos da modulação e os BILHÕES roubados dos contribuintes ficam perdidos! TA "SERTO" STF, PARABÉNS!

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Recomendações

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Comentário · há 11 anos

Guerra às drogas mata mais que as próprias drogas, como bem disse Maria Lúcia Karam

Consultor Jurídico · há 11 anos

Faço suas, as minhas palavras, perfeito.

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Carlos - Estudante de Direito

Comentário · há 11 anos

Guerra às drogas mata mais que as próprias drogas, como bem disse Maria Lúcia Karam

Consultor Jurídico · há 11 anos

Sábias palavras. Uma luz em meio a tanta escuridão.

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Comentário · há 11 anos

Guerra às drogas mata mais que as próprias drogas, como bem disse Maria Lúcia Karam

Consultor Jurídico · há 11 anos

Para descriminalizar o usuário é preciso apenas descriminalizar o comércio, a exemplo de outros países.
Talvez o que se obtenha seja o enfraquecimento do crime organizado, hoje financiado principalmente pelo tráfico de drogas. Não deixa de ser um caminho a ser considerado, embora saibamos de antemão o quanto será oneroso e árduo.
Quanto ao usuário, ele perderá a proteção do estado que hoje tenta impedir que se torne dependente passando a ser o foco principal do comércio então legalizado das drogas. O entendimento que ora se dá ao consumo de drogas não poderá parar na maconha, mas se estenderá a todas as drogas hoje ilícitas, inclusive as menos maléficas como por exemplo, os anabolizantes, porque o entendimento de "ofensa a individualidade e privacidade do usuário" é muito amplo e certamente uma enxurrada de direitos se farão visíveis e crescentes ante esse novo entendimento da lei. A exemplo do álcool iremos ver no futuro nossos jovens se reunindo para consumir drogas?
Como bem foi colocado nos debates, até o uso do cinto de segurança e do capacete do motociclista entram nessa nova visão de direitos.Razões iguais, direitos iguais.
Sou contra descriminalizar porque entendo que nada de concreto foi feito no sentido global para se impedir o comércio. Estamos desistindo e procurando razões para justificar, infelizmente.

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